Bem-vindo ao website www.rfplacas.com.br, onde todos os serviços são ofertados pela empresa RF Placas, inscrito sob o CNPJ nº 00.318.308/0002-60 e representado por meio dessa página na web.

Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:

1. Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de produtos em nosso site.

2. Da reserva de produtos
2.1 Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Os preços e as condições de pagamento apresentados no site são válidos para as compras efetuadas no ato de sua exibição.
2.2 O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.
2.3 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.

3. Das obrigações do cliente
3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.
3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.
3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.
3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.
3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
3.8 O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu e-mail cadastrado.
3.9 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.
3.10 Ao efetuar um pedido em nosso website o cliente declara que concorda expressamente com termos e procedimentos da empresa contidos neste site.

4. Das obrigações do proprietário do e-commerce
4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa. ( Ex: Cores, altura, material ou largura).
4.2 Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.
4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4 Disponibilizar imagens e vídeos informativos sobre os produtos ofertados.
4.4.1 As imagens são meramente ilustrativas, podendo ter diferença no acabamento. A empresa se reserva no direito de efetuar modificações nas estampas dos produtos apresentados, sem prévio aviso.
4.5 Emitir a nota fiscal do produto que será enviado e enviá-la ao cliente junto do produto.
4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.

5. Isenção de responsabilidade
5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto adquirido em nossa plataforma.
5.2 Todos os produtos que vendemos estão dentro dos padrões e condições que vem de fábrica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto.
5.3 Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto, bem como os mesmos vão acompanhados de instruções de uso e cuidados em suas caixas ou através de manual de instruções.

6. Da Propriedade intelectual
6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.
6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.
6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.
6.3 A logo, a marca e toda a aparência da webempresa/empresa são de nossa propriedade.
6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.
6.5 Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.
6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.
6.6 Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.
6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.
6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.

7. Formas de pagamento
7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito e débito ou boleto bancário.
7.2 O boleto bancário poderá ser emitido no momento em que você escolheu a opção, preencheu os dados requisitados e gerou.
7.2.1 O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo, não sendo aceito após a data de vencimento.
7.2.2 Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido efetuado, o produto voltará a ficar disponível para venda e será necessário realizar uma nova compra para adquiri-lo.
7.3 O produto será enviado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
7.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.
7.5 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizado. Estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
7.5 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros da operadora.
7.6 Para solicitar o estorno entre em contato com a nossa Central de Atendimento pelo e-mail contato@rfplacas.com.br.

8. Entrega e envio do produto
8.1 Uma vez que o pedido tenha sido concluído, não será possível alterar os produtos solicitados, o endereço ou a forma de pagamento.
8.2 Após a confirmação do pagamento, temos um prazo para processamento e postagem do pedido de até 3 dias úteis.
8.3 O custo e o prazo de entrega são calculados automaticamente no carrinho de compra, baseando-se pelo CEP, onde será exibido as modalidades disponíveis para entrega juntamente com os seus respectivos valores e prazos estimados para a sua região.
8.4 Os prazos informados começam a contar a partir do dia útil seguinte ao da data de postagem do seu produto.
8.5 Todos os prazos informados no site deverão ser considerados como dias úteis e são estimados.
8.6 Por motivos de segurança, em hipótese alguma a RF Placas altera o endereço de entrega ou os dados cadastrais dos clientes.
8.7 Para informações sobre pedidos Internacionais, por favor, entre em contato conosco através do e-mail contato@rfplacas.com.br para lhe informarmos as modalidades disponíveis para seu país, juntamente com os valores e prazos de cada uma.

9. Troca e devolução
9.1 O cliente poderá devolver o produto ou trocar o que foi adquirido em nosso e-commerce em até 7 (sete) dias corridos, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
9.1.1 Para que ocorra a troca ou a devolução é necessário que o produto esteja conforme foi entregue com todos os acessórios, manual, etiqueta e embalagem.
9.1.2 O produto que será devolvido ou trocado não poderá apresentar qualquer marca de uso, como o produto estar manchado, rasgado, riscado entre outros.
9.2 Se você requisitou a troca do produto, o novo será enviado para o endereço e você será notificado sobre o envio via e-mail.
9.3 Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.
9.3.1 Se foi via cartão de crédito ou débito o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão, pois informaremos a administradora do cartão.
9.3.2 Se o pagamento foi feito via boleto bancário, o valor de reembolso será restituído dentro de 30 dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisição de devolução.

10. Política de Privacidade e Proteção de Dados
Você pode conferir a nossa política de privacidade no link de rodapé, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamento dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.

11. Do documento
Este documento foi feito pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e foi modificado com permissão para uso neste site.